{"id":2072,"date":"2021-08-04T14:47:01","date_gmt":"2021-08-04T14:47:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.exitpocketwp.it\/condizioni-di-vendita\/"},"modified":"2026-09-09T10:47:01","modified_gmt":"2026-09-09T10:47:01","slug":"termos-de-venda","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/www.exitpocketwp.it\/pt-pt\/termos-de-venda\/","title":{"rendered":"Termos de Venda"},"content":{"rendered":"
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Condi\u00e7\u00f5es de venda<\/h2>\n<\/div>\n
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1. Introdu\u00e7\u00e3o e efic\u00e1cia das Condi\u00e7\u00f5es Gerais<\/h3>\n

As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de venda (doravante, “Condi\u00e7\u00f5es Gerais”) t\u00eam por objeto a disciplina da compra dos produtos e servi\u00e7os, efetuada \u00e0 dist\u00e2ncia e disponibilizada, atrav\u00e9s da rede internet, pelo Site exitpocketwp.it (doravante, o “Site”).<\/p>\n

O vendedor dos produtos e titular do Site \u00e9: Emodial S.r.l. com sede legal em Via Finati 4\/A- 44124 Ferrara \u2013 It\u00e1lia, NIF 01368670384 inscrita no Registro das Empresas de Ferrara, N\u00famero REA: 15693 – Endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico: info@emodial.it<\/a><\/span> (doravante “Emodial”).<\/p>\n

O presente contrato destina-se a regular as vendas entre Emodial e as seguintes tipologias de compradores (doravante, o Cliente):
– compradores \u201cprofissionais\u201d, ou seja, compradores que pretendem adquirir produtos Emodial para os revender no contexto da sua atividade profissional e\/ou para finalidades relacionadas com o exerc\u00edcio da sua atividade profissional;
– clientes privados que se enquadram na defini\u00e7\u00e3o de \u201cconsumidores\u201d por n\u00e3o pretenderem adquirir os produtos objeto das presentes Condi\u00e7\u00f5es para fins relacionados com o exerc\u00edcio de qualquer atividade profissional, mas para uso pessoal e\/ou privado.<\/p>\n

Portanto, dependendo da tipologia de Cliente envolvida no procedimento de compra regulado pelas presentes Condi\u00e7\u00f5es, o aperfei\u00e7oamento e a execu\u00e7\u00e3o do contrato entre as Partes ocorrer\u00e3o em conformidade com as normas legais em mat\u00e9ria de venda e com\u00e9rcio eletr\u00f3nico e, em particular, no caso de o Cliente pertencer \u00e0 categoria dos \u201cconsumidores\u201d, em aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o italiana de que ao d.lgs 206\/2005 e suas modifica\u00e7\u00f5es e integra\u00e7\u00f5es subsequentes (doravante, “C\u00f3digo do Consumidor”).<\/p>\n

O Cliente est\u00e1 ciente de que, tamb\u00e9m para efeitos da aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o correta, especificar\u00e1 a sua categoria de perten\u00e7a, ou seja, \u201ccomprador profissional\u201d ou \u201cconsumidor\u201d, no momento do registo no Site com comunica\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais e fiscais e cria\u00e7\u00e3o de uma conta pessoal funcional para aceder ao procedimento de compra regulado pelas presentes Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O Cliente que acede ao Site para efetuar compras \u00e9 obrigado, antes do envio do pedido, a ler atentamente as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais que foram colocadas \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o no Site e que ser\u00e3o consult\u00e1veis a qualquer momento pelo Cliente tamb\u00e9m atrav\u00e9s do link contido no email de confirma\u00e7\u00e3o de cada pedido para permitir a sua reprodu\u00e7\u00e3o e armazenamento.<\/p>\n

Fica entendido que a realiza\u00e7\u00e3o do pedido de compra atrav\u00e9s do Site implica total e absoluta conhecimento das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda e sua integral aceita\u00e7\u00e3o: o Cliente, mediante a coloca\u00e7\u00e3o de um visto na caixa indicada no Site, aceita incondicionalmente e compromete-se a observar, nas suas rela\u00e7\u00f5es com Emodial, as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda, bem como as condi\u00e7\u00f5es de pagamento abaixo ilustradas, declarando ter tomado conhecimento e aceitado todas as indica\u00e7\u00f5es fornecidas a ele, e toma igualmente nota de que Emodial n\u00e3o se considera vinculada a condi\u00e7\u00f5es diferentes das presentes, salvo se previamente acordadas por escrito entre as Partes.<\/p>\n

Os contratos celebrados com Emodial atrav\u00e9s do Site s\u00e3o regulados pelas presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o italiana. A l\u00edngua dispon\u00edvel para concluir o contrato \u00e9 o italiano.<\/p>\n

Em caso de altera\u00e7\u00f5es das condi\u00e7\u00f5es, \u00e0 compra dos Produtos aplicar-se-\u00e3o as Condi\u00e7\u00f5es Gerais publicadas no Site web no momento do envio do pedido de reserva por parte do Cliente.<\/p>\n

2. Informa\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias<\/h3>\n

Antes da conclus\u00e3o do contrato de compra e do envio do pedido, o Cliente recebe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:
– dados e contactos profissionais de Emodial (indicados tamb\u00e9m no art. 1 das presentes Condi\u00e7\u00f5es);
– pre\u00e7o dos bens, incluindo impostos, indica\u00e7\u00e3o dos custos de entrega e de qualquer outro custo eventual;
– modalidades de pagamento;
– prazo de entrega das mercadorias ao Cliente;
– condi\u00e7\u00f5es e termos para o exerc\u00edcio do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o (art. 9 das presentes Condi\u00e7\u00f5es);
– condi\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia p\u00f3s-venda e garantias comerciais acordadas por SATIVA.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es e caracter\u00edsticas relativas aos Produtos est\u00e3o dispon\u00edveis no Site. A representa\u00e7\u00e3o visual dos Produtos no Site, quando dispon\u00edvel, corresponde normalmente \u00e0 imagem fotogr\u00e1fica que acompanha a ficha descritiva. Fica entendido que a imagem dos pr\u00f3prios Produtos tem apenas o prop\u00f3sito de apresent\u00e1-los para venda e pode n\u00e3o ser perfeitamente representativa das suas caracter\u00edsticas e qualidade, podendo diferir em cor e dimens\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos Produtos originais.<\/p>\n

As imagens dos produtos no Site www.exitpocketwp.it n\u00e3o constituem, portanto, qualquer compromisso e\/ou v\u00ednculo contratual por parte de Emodial.
Em caso de diferen\u00e7a entre a imagem e a ficha do produto escrita, prevalece sempre a descri\u00e7\u00e3o da ficha do produto disponibilizada no Site no momento da compra.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es relativas aos Produtos fornecidas atrav\u00e9s do Site s\u00e3o constantemente atualizadas. No entanto, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel garantir a completa aus\u00eancia de erros dos quais, portanto, Emodial n\u00e3o poder\u00e1 ser considerada respons\u00e1vel, salvo em caso de dolo ou culpa grave.<\/p>\n

Emodial reserva-se o direito de corrigir os erros, as imprecis\u00f5es ou as omiss\u00f5es mesmo ap\u00f3s o envio de um pedido, ou de modificar ou atualizar as informa\u00e7\u00f5es a qualquer momento sem comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, sem preju\u00edzo dos direitos do Cliente nos termos das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais e do C\u00f3digo do Consumidor.<\/p>\n

3. Escolher e encomendar os Produtos<\/h3>\n

As caracter\u00edsticas e o pre\u00e7o dos v\u00e1rios produtos \u00e0 venda no Site (doravante “Produto” ou “Produtos”) est\u00e3o indicados na p\u00e1gina relativa a cada Produto.<\/p>\n

Para a compra dos Produtos, o Cliente dever\u00e1 preencher e enviar o formul\u00e1rio de pedido em formato eletr\u00f3nico, seguindo as instru\u00e7\u00f5es contidas no Site.
Em particular, o envio do pedido por parte do Cliente no Site ocorre segundo as seguintes modalidades:
1. O Cliente seleciona os produtos e as quantidades desejadas e os insere no carrinho;
2. O Cliente visualiza no carrinho o resumo dos produtos selecionados, podendo, se necess\u00e1rio, modificar as quantidades e\/ou desistir dos produtos selecionados;
3. Ap\u00f3s tomar conhecimento dos custos de entrega e antes de confirmar o pedido, o Cliente \u00e9 convidado a ler e aceitar as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de venda e a Pol\u00edtica de Privacidade adotada por Emodial, mediante a coloca\u00e7\u00e3o de um visto na caixa indicada no Site;
4. Em seguida, o Cliente escolhe a modalidade de pagamento entre as previstas no Site e confirma o seu pedido.<\/p>\n

O contrato celebrado entre Emodial e o Cliente deve ser considerado conclu\u00eddo com a aceita\u00e7\u00e3o do pedido por parte de Emodial.<\/p>\n

Essa aceita\u00e7\u00e3o \u00e9 comunicada ao Cliente atrav\u00e9s de um email de confirma\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio pedido contendo, respetivamente, um link para as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais, para poder descarreg\u00e1-las e arquiv\u00e1-las, o n\u00famero do pedido, os dados de envio e fatura\u00e7\u00e3o, a lista dos Produtos encomendados com as suas caracter\u00edsticas essenciais e o pre\u00e7o total, incluindo as despesas de entrega.<\/p>\n

Ao receber o email, o Cliente compromete-se a verificar a corre\u00e7\u00e3o dos dados pessoais fornecidos, procedendo, em caso de erros, a comunicar tempestivamente a Emodial as corre\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n

Conclu\u00eddo o contrato, Emodial processar\u00e1 o pedido de compra e o comprador poder\u00e1 visualizar os pedidos efetuados, acedendo ao seu perfil e consultando a se\u00e7\u00e3o apropriada.<\/p>\n

Uma vez recebido o pedido, Emodial verificar\u00e1 a disponibilidade dos stocks para o processamento do pr\u00f3prio pedido. Caso um ou mais Produtos n\u00e3o estejam dispon\u00edveis, o Servi\u00e7o de Atendimento ao Cliente Emodial enviar\u00e1 uma comunica\u00e7\u00e3o tempestiva por email ao Cliente que, dentro das 12 horas seguintes, ter\u00e1 a faculdade de responder para confirmar o envio dos eventuais outros Produtos dispon\u00edveis ou cancel\u00e1-lo. Em caso de falta de resposta dentro desse prazo, o pedido ser\u00e1 considerado confirmado e os Produtos dispon\u00edveis ser\u00e3o enviados.
Em caso de indisponibilidade e\/ou cancelamento do pedido, o montante relativo aos Produtos em falta ser\u00e1 estornado ou, dependendo do m\u00e9todo de pagamento escolhido, n\u00e3o ser\u00e1 debitado ao Cliente.<\/p>\n

Fica exclu\u00eddo qualquer direito do Cliente a uma indemniza\u00e7\u00e3o por danos e\/ou compensa\u00e7\u00e3o, bem como qualquer responsabilidade contratual ou extracontratual de Emodial por danos diretos ou indiretos a pessoas e\/ou coisas, provocados pela n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o e\/ou processamento, mesmo parcial, de um pedido.<\/p>\n

4. Pre\u00e7os dos produtos<\/h3>\n

Os pre\u00e7os dos produtos visualizados incluem o IVA de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es legais atuais (taxa de 22% e de 4% conforme a lei de 3 de agosto de 2013 n.\u00ba 90). O pre\u00e7o de cada produto, bem como o montante das despesas de envio, s\u00e3o comunicados ao Cliente no momento da conclus\u00e3o do contrato. Todos os pre\u00e7os s\u00e3o expressos em Euros.<\/p>\n

O Cliente recebe, no momento da execu\u00e7\u00e3o do contrato, a confirma\u00e7\u00e3o escrita do produto encomendado, do montante pago, com o detalhe do pre\u00e7o do produto e das despesas de envio a seu cargo, bem como, caso o Cliente se enquadre entre os consumidores ex D. Lgs. 206\/2005, da exist\u00eancia do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o, dos prazos e das modalidades para a devolu\u00e7\u00e3o do bem, o endere\u00e7o para apresentar eventuais reclama\u00e7\u00f5es e as informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os de assist\u00eancia e sobre as garantias comerciais existentes.<\/p>\n

5. Compra com IVA reduzida de 4%<\/h3>\n

Em todos os Produtos \u00e9 prevista a possibilidade de aplicar a taxa de IVA reduzida de 4% reservada a pessoas com defici\u00eancia. Para usufruir deste benef\u00edcio fiscal, o Cliente dever\u00e1 proceder da seguinte forma.<\/p>\n

a. Instru\u00e7\u00f5es para inser\u00e7\u00e3o dos documentos requeridos:<\/strong>
Preencher o pedido at\u00e9 \u00e0 fase 1 “Carrinho”: em seguida, carregar os documentos listados abaixo na caixa “Tem direito \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de IVA” clicando no bot\u00e3o “carregar”.
b. Documentos requeridos:<\/strong>
– C\u00f3pia da certifica\u00e7\u00e3o que atesta a invalidez funcional emitida pela empresa ASL competente (\u00e9 v\u00e1lido tanto o certificado de invalidez civil como o de defici\u00eancia);
– Autocertifica\u00e7\u00e3o preenchida pelo Cliente e assinada;
– Fotoc\u00f3pia de documento de identidade v\u00e1lido e c\u00f3digo fiscal.<\/p>\n

No caso de o Cliente n\u00e3o ter carregado os documentos corretos, ser\u00e1 contactado por um dos nossos operadores. A encomenda ficar\u00e1 bloqueada para permitir a verifica\u00e7\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o dos documentos. Caso o Cliente n\u00e3o tenha direito \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da IVA reduzida, a encomenda permanecer\u00e1 bloqueada at\u00e9 ao pagamento do valor do IVA em falta.<\/p>\n

6. Modalidades de pagamento e fatura\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

6.1 M\u00e9todos de pagamento<\/strong>
O Cliente poder\u00e1 efetuar o pagamento do pre\u00e7o dos Produtos e das respetivas despesas de entrega atrav\u00e9s de Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito, PayPal, Transfer\u00eancia Banc\u00e1ria, Cart\u00f5es Pr\u00e9-pagos.<\/p>\n

A) Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito
Os circuitos nos quais \u00e9 poss\u00edvel comprar dentro do Site s\u00e3o:
– Visa\/Visa Electron;
– Mastercard\/Maestro;
– American Express;
– Aura;
– Discover.
O Site n\u00e3o armazena o n\u00famero do cart\u00e3o de cr\u00e9dito do Cliente; ao pagamento com cart\u00e3o de cr\u00e9dito n\u00e3o ser\u00e1 cobrado qualquer custo adicional.<\/p>\n

B) PayPal
Uma vez confirmado o pedido, o Cliente ser\u00e1 redirecionado para o Site do PayPal onde poder\u00e1 efetuar o pagamento com a sua conta ou utilizando um cart\u00e3o, mesmo pr\u00e9-pago, ou de qualquer forma de acordo com as modalidades aceites pelo PayPal e no respeito das respetivas Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

C) Transfer\u00eancia Banc\u00e1ria
O Cliente dever\u00e1 efetuar a transfer\u00eancia no prazo de 3 dias \u00fateis a contar da data do pedido. Caso isso n\u00e3o ocorra, o pedido ser\u00e1 cancelado e a mercadoria disponibilizada novamente para compra por outros Clientes.
Benefici\u00e1rio da transfer\u00eancia:
EMODIAL S.r.l.
IBAN: IT74I0200813030000001161621
BIC\/SWIFT: UNCRITM1NR0
Banco: UNICREDIT
A descri\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia dever\u00e1 indicar o n\u00famero do pedido dispon\u00edvel no email de confirma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

6.2 Fatura\u00e7\u00e3o dos pedidos<\/strong>
A fatura ser\u00e1 emitida ap\u00f3s cada pedido. Durante o procedimento de pedido, ser\u00e1 solicitado o preenchimento dos dados de fatura\u00e7\u00e3o, incluindo c\u00f3digo fiscal e\/ou n\u00famero de IVA. A fatura ser\u00e1 inclu\u00edda no pacote de envio. O Cliente \u00e9 respons\u00e1vel pela correta inser\u00e7\u00e3o dos dados de fatura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

7. Transporte e Entrega<\/h3>\n

A quantidade m\u00ednima de pedido consiste numa caixa. Os artigos individuais contidos numa embalagem n\u00e3o podem ser vendidos separadamente. Os pre\u00e7os dos produtos incluem todos os impostos e taxas. Todos os pre\u00e7os s\u00e3o expressos em Euros. A contribui\u00e7\u00e3o para o envio \u00e9 de \u20ac10,98 em todo o territ\u00f3rio nacional, para pedidos superiores a \u20ac366 o envio \u00e9 gratuito.<\/p>\n

Os Produtos adquiridos no Site ser\u00e3o entregues no endere\u00e7o indicado pelo Cliente durante o procedimento de compra no campo apropriado. A entrega ser\u00e1 efetuada apenas ap\u00f3s o registo regular do pagamento do pedido relativo e ap\u00f3s verifica\u00e7\u00e3o dos documentos carregados (ex. documento de redu\u00e7\u00e3o de IVA).<\/p>\n

Todas as compras ser\u00e3o entregues por meio de correio expresso altamente qualificado (doravante, “Correio”) de segunda a sexta-feira, excluindo feriados e festas nacionais. A Emodial n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por atrasos n\u00e3o previs\u00edveis ou n\u00e3o imput\u00e1veis a ela. Uma vez enviados os Produtos, o Cliente receber\u00e1 um email de confirma\u00e7\u00e3o no qual ser\u00e1 inclu\u00eddo um link para refer\u00eancia para o rastreamento da entrega.<\/p>\n

O servi\u00e7o prev\u00ea 2 tentativas de entrega no endere\u00e7o indicado na fase de pedido. Ap\u00f3s a primeira tentativa de entrega falhada, ser\u00e1 deixado um aviso de n\u00e3o entrega com as refer\u00eancias para contactar o correio. O pacote permanecer\u00e1 no dep\u00f3sito do correio por 3 dias sem qualquer custo adicional. Durante este per\u00edodo, ser\u00e1 poss\u00edvel contactar o correio para organizar outra tentativa de entrega.<\/p>\n

8. Conformidade dos produtos e limita\u00e7\u00f5es de responsabilidade<\/h3>\n

Fora dos casos de dolo ou culpa grave, a EMODIAL n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel perante o Cliente a qualquer t\u00edtulo em consequ\u00eancia de:
– danos ou perdas causados pelos Produtos (ou pela sua utiliza\u00e7\u00e3o por parte do Cliente), sem preju\u00edzo em qualquer caso da aplica\u00e7\u00e3o das normas imperativas de lei em mat\u00e9ria de responsabilidade do produtor;
– danos que n\u00e3o tenham sido causados por incumprimento da EMODIAL;
– perda de neg\u00f3cios ou de oportunidades de com\u00e9rcio.<\/p>\n

Nos limites acima precisados, a responsabilidade da EMODIAL n\u00e3o poder\u00e1, em qualquer caso, exceder o pre\u00e7o pago pelo Cliente pelo produto que causou o dano.
A EMODIAL substituir\u00e1 gratuitamente qualquer Produto que tenha sido danificado ou perdido durante o envio efetuado pelo nosso expedidor, desde que:
– o Cliente tenha comunicado por escrito o dano ou a perda dentro das 24 horas seguintes \u00e0 data de entrega (no caso de dano) ou dentro das 24 horas seguintes \u00e0 data de entrega antecipada ao Cliente no momento em que o pedido foi efetuado (em caso de perda), a fim de nos permitir recorrer aos rem\u00e9dios previstos pelas Condi\u00e7\u00f5es de envio aplicadas pelo nosso expedidor;
– o Cliente disponibilize \u00e0 EMODIAL (em caso de dano do produto) o recibo ou outro documento relativo ao produto em quest\u00e3o, juntamente com a embalagem original.<\/p>\n

9. Direito de livre resolu\u00e7\u00e3o a favor do Cliente \u201cconsumidor\u201d nos termos do D. Lgs. 206\/2005<\/h3>\n

O Cliente que se tenha qualificado como \u201cconsumidor\u201d no momento do registo tem o direito de rescindir o contrato de compra por qualquer motivo, sem necessidade de fornecer explica\u00e7\u00f5es e sem qualquer penalidade, salvo os casos de exclus\u00e3o previstos no ponto III seguinte. Para exercer este direito, o Cliente dever\u00e1 enviar \u00e0 Emodial uma comunica\u00e7\u00e3o no prazo de 14 dias a contar da data de rece\u00e7\u00e3o dos Produtos. Caso pretenda exercer a resolu\u00e7\u00e3o antes de ter recebido os Produtos, a comunica\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser enviada a qualquer momento antes da sua rece\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essa comunica\u00e7\u00e3o escrita dever\u00e1 ser enviada por carta registada com aviso de rece\u00e7\u00e3o para o endere\u00e7o: Emodial S.r.l., Via G. Finati 4\/A, 44124 \u2013 Ferrara, indicando a sua vontade de rescindir, citando a lista dos c\u00f3digos dos artigos adquiridos que pretende devolver, indicando eventualmente as raz\u00f5es pelas quais pretende exercer o direito de resolu\u00e7\u00e3o e anexando c\u00f3pia da fatura de compra (fatura de acompanhamento) e c\u00f3pia do documento de rece\u00e7\u00e3o da mercadoria.<\/p>\n

A comunica\u00e7\u00e3o pode ser enviada, dentro do mesmo prazo, tamb\u00e9m por correio eletr\u00f3nico para o endere\u00e7o acquisti@exitpocketwp.it<\/a><\/span> desde que seja confirmada por carta registada com aviso de rece\u00e7\u00e3o dentro das 48 (quarenta e oito) horas seguintes.<\/p>\n

O Servi\u00e7o de Atendimento ao Cliente da Emodial providenciar\u00e1, uma vez recebida a comunica\u00e7\u00e3o, a abertura de um processo para a gest\u00e3o da devolu\u00e7\u00e3o e comunicar\u00e1 ao Cliente as instru\u00e7\u00f5es sobre o modo de devolu\u00e7\u00e3o dos Produtos, que ser\u00e1 efetuada atrav\u00e9s de transportadora indicada pela pr\u00f3pria Emodial.<\/p>\n

A mercadoria poder\u00e1 ser devolvida desde que:
– sejam respeitados os prazos acima indicados;
– os produtos n\u00e3o tenham sido utilizados ou danificados;
– a devolu\u00e7\u00e3o seja efetuada utilizando a embalagem original intacta e n\u00e3o aberta;
– o material devolvido seja acompanhado pela guia de entrega da transportadora e c\u00f3pia da fatura de acompanhamento;
– o transporte relativo \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o seja a cargo do comprador.<\/p>\n

O direito de livre resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 regulado pelas seguintes Condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

I. O direito aplica-se ao Produto adquirido na sua totalidade; portanto, caso o Produto seja composto por v\u00e1rios componentes ou partes, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel exercer a resolu\u00e7\u00e3o apenas sobre parte do Produto adquirido.<\/p>\n

II. Em caso de exerc\u00edcio do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o, a Emodial reembolsar\u00e1 ao Cliente o valor total da mercadoria devolvida, excluindo as despesas de envio, quando aplic\u00e1veis, no prazo de 14 dias a contar da data em que foi recebida a comunica\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo do direito da Emodial de suspender o pagamento do reembolso at\u00e9 \u00e0 efetiva rece\u00e7\u00e3o dos bens. O reembolso ser\u00e1 efetuado utilizando o mesmo m\u00e9todo de pagamento usado pelo Cliente, salvo se este tiver expressamente solicitado um m\u00e9todo diferente. Em caso de transfer\u00eancia banc\u00e1ria, ser\u00e1 responsabilidade do Cliente fornecer os dados banc\u00e1rios para o reembolso (titular da conta, nome e endere\u00e7o do Banco e IBAN).<\/p>\n

III. O direito de livre resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 exclu\u00eddo nos seguintes casos, nos termos do art. 59 d.lgs 21\/2014:
– Encomenda de Produtos feitos por medida ou claramente personalizados;
– Encomenda de Produtos selados (ver selo presente na caixa) que n\u00e3o se prestam a ser devolvidos por motivos de higiene ou relacionados com a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ou que foram abertos ap\u00f3s a entrega;
– Produto danificado por causas diferentes do seu transporte.<\/p>\n

Nos casos de exclus\u00e3o do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o, a Emodial providenciar\u00e1 a devolu\u00e7\u00e3o ao Cliente dos Produtos adquiridos, cobrando ao mesmo as despesas de envio.<\/p>\n

10. Garantia e Defeitos de conformidade<\/h3>\n

Por defeitos de conformidade entende-se a falta no produto das caracter\u00edsticas prometidas, que caracterizam o produto desde a origem.
N\u00e3o se incluem entre os defeitos de conformidade, com consequente exclus\u00e3o de qualquer responsabilidade por parte da Emodial, todos os defeitos do produto resultantes de uso incorreto e\/ou de m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o imput\u00e1veis ao Cliente.<\/p>\n

Em caso de defeitos de conformidade de Produtos vendidos pela Emodial, o Cliente dever\u00e1 contactar imediatamente o Servi\u00e7o de Atendimento ao Cliente utilizando o formul\u00e1rio de contacto dispon\u00edvel no Site.<\/p>\n

Em particular, em caso de defeitos de conformidade do produto e\/ou dos produtos adquiridos, o Cliente, dependendo se \u00e9 comprador profissional e\/ou consumidor, poder\u00e1, quando aplic\u00e1vel, usufruir da garantia assegurada pela Emodial nas seguintes Condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

a) Garantia a favor do Cliente \u201cconsumidor\u201d nos termos do D. Lgs. 206\/2005 (\u201cC\u00f3digo do Consumo\u201d)<\/strong>
Neste caso, \u00e0 venda dos Produtos aplicam-se as garantias legais previstas nos artigos 129, 130 e 132 do C\u00f3digo do Consumo.
Em particular, a garantia pode ser invocada pelo Cliente no prazo de 2 anos a contar da entrega do produto\/s.
O Cliente, para usufruir da garantia, deve denunciar \u00e0 Emodial o defeito de conformidade no prazo de dois (=2) meses a contar da data em que descobriu o defeito, desde que n\u00e3o se trate de Produto que por sua natureza seja perec\u00edvel ou sujeito a expira\u00e7\u00e3o num prazo mais curto, caso em que o defeito dever\u00e1 ser denunciado dentro desse prazo reduzido.
O Cliente tem direito, \u00e0 sua escolha e desde que a tipologia do Produto o permita, \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Produto ou a uma redu\u00e7\u00e3o adequada do pre\u00e7o, ou \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n

B) Garantia a favor do Cliente \u201ccomprador profissional\u201d<\/strong>
Neste caso, \u00e9 exclu\u00edda a aplica\u00e7\u00e3o das normas de refer\u00eancia do C\u00f3digo do Consumo.
Em caso de defeitos de conformidade do produto\/s, o Cliente deve denunci\u00e1-los \u00e0 Emodial no prazo de oito (=8) dias a contar da descoberta. Em qualquer caso, a garantia pode ser invocada pelo Cliente no prazo de 1 ano a contar da entrega do produto\/s, dentro do qual, feita a den\u00fancia dos eventuais defeitos em tempo \u00fatil, o Cliente poder\u00e1 solicitar \u00e0 Emodial, \u00e0 sua escolha e desde que a tipologia do Produto o permita, a substitui\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Produto ou uma redu\u00e7\u00e3o adequada do pre\u00e7o, ou a resolu\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n

11. Reclama\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Qualquer reclama\u00e7\u00e3o deve ser enviada \u00e0 Emodial utilizando o formul\u00e1rio de contacto apropriado, ou por carta registada com aviso de rece\u00e7\u00e3o para o seguinte endere\u00e7o:
Emodial S.r.l.
Via Finati 4A
44124 Ferrara
It\u00e1lia
A Emodial compromete-se a responder a todos os pedidos recebidos no prazo m\u00e1ximo de 7 dias \u00fateis, excluindo os per\u00edodos festivos e\/ou de encerramento da f\u00e1brica.<\/p>\n

12. Direitos de propriedade intelectual<\/h3>\n

\u00c9 absolutamente proibida a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, modifica\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o da marca “EMODIAL” e do design dos produtos colocados \u00e0 venda pela EMODIAL no site www.exitpocketwp.it.
\u00c9 igualmente absolutamente proibida a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, modifica\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o de desenhos, modelos e patentes, que se encontrem presentes no site www.exitpocketwp.it.<\/p>\n

13. Problemas na visualiza\u00e7\u00e3o das p\u00e1ginas web<\/h3>\n

O Cliente deve providenciar autonomamente os equipamentos e programas adequados para a liga\u00e7\u00e3o \u00e0 rede Internet.
A Emodial n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por falhas de servi\u00e7o imput\u00e1veis a causas de for\u00e7a maior ou caso fortuito, mesmo quando decorrentes de mau funcionamento e falhas de servi\u00e7o da rede internet, no caso de n\u00e3o conseguir executar a encomenda nos prazos previstos pelo contrato.
Caso o Cliente n\u00e3o consiga mais visualizar parte ou todo o Site, nenhum encargo ou responsabilidade por qualquer suposta perda e\/ou dano poder\u00e1 ser imputado \u00e0 EMODIAL.<\/p>\n

14. Lei aplic\u00e1vel e foro competente<\/h3>\n

O contrato de venda entre o Cliente e a Emodial considera-se conclu\u00eddo em It\u00e1lia e \u00e9 regido pela Lei Italiana. Para a resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios relativos \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o ou resolu\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais ou de ordens de compra individuais, se o Cliente for um consumidor nos termos do C\u00f3digo do Consumo, ser\u00e1 competente em via exclusiva o foro do seu munic\u00edpio de resid\u00eancia ou domic\u00edlio, se localizado no territ\u00f3rio italiano.
Em todos os outros casos, a compet\u00eancia territorial \u00e9 exclusivamente a do Foro de Ferrara, excluindo qualquer outro foro competente.<\/p>\n

***<\/p>\n

Nos termos do artigo 1341 c.c. o Cliente declara ter lido e aceitar especificamente os seguintes artigos das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais: 6 (responsabilidade por atrasos na entrega), 10 (faculdade de corrigir erros – exclus\u00f5es de responsabilidade).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n


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Condi\u00e7\u00f5es de venda 1. Introdu\u00e7\u00e3o e efic\u00e1cia das Condi\u00e7\u00f5es Gerais As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de venda (doravante, “Condi\u00e7\u00f5es Gerais”) t\u00eam por objeto a disciplina da compra dos produtos e servi\u00e7os, efetuada \u00e0 dist\u00e2ncia e disponibilizada, atrav\u00e9s da rede internet, pelo Site exitpocketwp.it (doravante, o “Site”). 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