1. O que é a Política de Privacidade

Esta política é fornecida nos termos do art. 13 do Decreto Legislativo n.º 196/2003 (“Código em matéria de proteção de dados pessoais”, doravante “Código”) àqueles que utilizam os serviços web da Emodial Srl (“Emodial”), acessíveis no endereço www.exitpocketwp.it (“Site”) e refere-se a todos os dados pessoais que a Emodial recolhe e detém sobre os seus utilizadores e suas contas, não se aplicando aos dados recolhidos por outros sites consultados pelo utilizador através de links para páginas externas de terceiros eventualmente presentes no Site de titularidade da Emodial.

Se o visitante aceder a outro site através dos referidos links, quando presentes, o eventual tratamento de dados pessoais e/ou o acesso a esses sites diferentes e adicionais em relação ao site de titularidade da EMODIAL serão regulados pelas condições presentes nesses sites, pelo que a Emodial convida os utilizadores a consultar as informações sobre o tratamento de dados pessoais aplicáveis ao site visitado.

Ao aceder e utilizar este Site, o visitante reconhece e aceita as condições de uso e os critérios de tratamento de dados pessoais definidos a seguir.

2. Modalidades e/ou condições de Tratamento de Dados

A EMODIAL compromete-se a proteger a privacidade dos visitantes do Site em conformidade com o disposto no Decreto Legislativo 196/03. A este respeito, a EMODIAL informa os visitantes da possibilidade de que a EMODIAL possa fornecer a terceiros de comprovada fiabilidade dados estatísticos sobre os seus clientes, vendas, tipo e frequência de acessos ao Site, sem, no entanto, fornecer a terceiros quaisquer dados pessoais dos visitantes.

O Site pode ser visitado sem a necessidade de fornecer quaisquer dados pessoais. Em alguns casos, no entanto, se o visitante pretender solicitar serviços ou informações, a EMODIAL poderá, mediante informação específica fornecida no momento da subscrição do serviço ou do pedido de informações e unicamente com o objetivo de fornecer tais serviços e/ou informações, solicitar ao visitante interessado a comunicação de alguns dos seus dados pessoais. Nos termos do art. 13 do Decreto Legislativo 196/2003, os dados pessoais eventualmente recolhidos pela EMODIAL através do Site poderão ser tratados pela EMODIAL com o objetivo de responder às perguntas e pedidos de informações formulados pelos visitantes. A título de exemplo, a EMODIAL poderá solicitar ao visitante dados pessoais como nome, endereço, contacto de e-mail e número de telefone. O fornecimento dos dados é facultativo, no entanto, a eventual recusa do visitante em fornecer tais dados poderá impossibilitar a EMODIAL de executar completa e corretamente o serviço ou o pedido de informações formulado pelo visitante.

A EMODIAL não comunicará os dados pessoais a terceiros sem o prévio consentimento do interessado, salvo nos casos em que tal comunicação seja indispensável para prestar um serviço ou satisfazer um pedido formulado pelo visitante ou seja necessária em virtude de uma ordem ou decisão da autoridade competente. Os terceiros a quem os dados pessoais possam eventualmente ser comunicados tratarão os dados pessoais do interessado exclusivamente para as finalidades acima indicadas, e estarão obrigados a respeitar políticas e condições rigorosas relativamente à proteção e tratamento desses dados pessoais.

O tratamento dos dados pessoais poderá ser efetuado pela Emodial também através de meios informáticos ou telemáticos, em qualquer caso adequados a garantir a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais objeto do tratamento. O visitante, no entanto, reconhece que a própria comunicação de dados pessoais através de sites da internet apresenta riscos relacionados com a divulgação desses dados pessoais e que nenhum sistema é totalmente seguro ou à prova de manipulação e/ou intrusão por parte de terceiros.

Nos termos dos artigos 31 e seguintes do Decreto Legislativo 196/03, a EMODIAL adotou todas as medidas de segurança razoavelmente necessárias para impedir e/ou circunscrever os riscos de acesso ou tratamento não autorizado aos dados pessoais dos interessados.

Assim que os dados pessoais deixarem de ser necessários para os fins para os quais foram recolhidos, a Emodial procede à sua eliminação, salvo se a lei prever obrigações de arquivo ou se o utilizador tiver consentido no tratamento por um período mais longo ou no seu arquivo.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados são tratados exclusivamente para as finalidades para as quais são recolhidos, descritas a seguir.

Principalmente, a Emodial utiliza os dados fornecidos pelos interessados para:

1. gerir os pedidos e realizar as atividades conexas (ex: comunicações com o cliente sobre o estado do pedido, respostas a pedidos de informações, gestão de pagamentos, etc.);
2. gerir a conta dos utilizadores em caso de registo no Site para usufruir dos serviços relacionados;
3. permitir a adesão a serviços específicos e adicionais, como a receção de newsletters para comunicação de ofertas promocionais e outros serviços informativos, ou para a realização de atividades estatísticas e/ou de pesquisas de mercado.

Para todas as finalidades acima mencionadas, a Emodial poderá encarregar fornecedores externos aos quais são transmitidos apenas e exclusivamente os dados estritamente necessários para a execução da tarefa.

O fornecimento dos dados para as finalidades indicadas nos pontos n.º 1 e 2 acima é essencial para o aperfeiçoamento da venda e entrega dos produtos e serviços adquiridos no Site e/ou para o registo no mesmo, pelo que a recusa do utilizador em prestar o consentimento para o correspondente Tratamento torna impossível à Emodial a execução dos serviços solicitados relativamente à compra de bens e serviços no Site e ao registo no próprio Site.

O fornecimento dos dados para as finalidades indicadas no ponto n.º 3 (newsletter para fins promocionais, informativos ou de pesquisa) é facultativo e a recusa em prestar o consentimento relativo ao Tratamento permite, de qualquer forma, executar a relação contratual com a Emodial para fornecer os serviços indicados nos pontos 1 e 2 acima, mas resultará na impossibilidade de ser atualizado sobre iniciativas comerciais e/ou campanhas promocionais, de receber ofertas ou outro material promocional e/ou de enviar ao utilizador ofertas personalizadas. Caso tal consentimento tenha sido dado mediante seleção da caixa “Inscrever-se na Newsletter”, a Emodial poderá enviar ao utilizador mensagens publicitárias ou promocionais, utilizando todos os contactos por ele fornecidos, nos limites do previsto pelo Código e sem prejuízo da faculdade do utilizador de negar a qualquer momento tal uso.

Em relação aos pontos 1 e 2 do parágrafo “Finalidades do Tratamento”

√ Autorizo o tratamento (o consentimento é obrigatório para permitir ao utilizador receber os serviços solicitados)

4. Natureza dos Dados Tratados

Os dados pessoais tratados pela Emodial são dados recolhidos (1) por serem fornecidos diretamente pelo interessado; (2) por serem recolhidos automaticamente.

1. Os dados fornecidos diretamente pelo interessado são todos os dados pessoais inseridos no Site (para navegar, para proceder a compras online ou por qualquer outra razão) ou que, de qualquer forma, sejam fornecidos à Emodial por qualquer meio. Qualquer sujeito interessado, nos limites da lei, pode decidir não permitir o tratamento de todos ou parte dos seus dados, embora tal exclusão possa limitar ou excluir o uso de parte dos serviços da Emodial.
2. Os dados recolhidos automaticamente são os dados de navegação dos utilizadores do site adquiridos através dos chamados “cookies” utilizados pela Emodial. Mais precisamente, os sistemas informáticos e os procedimentos de software destinados ao funcionamento do Site web adquirem, no decorrer do seu normal exercício, alguns dados pessoais cuja transmissão é implícita no uso dos protocolos de comunicação da Internet. Trata-se de informações que, geralmente, não são recolhidas para serem associadas a interessados identificados, mas que, pela sua própria natureza, poderiam, através de elaborações e associações com dados detidos por terceiros, permitir identificar os utilizadores. Remete-se, no entanto, para as secções n.º 7, 8 e 9 das presentes Condições para a completa regulamentação desse modo de aquisição e tratamento de dados.

5. Direitos dos Interessados

Cada visitante cujos dados pessoais sejam objeto de tratamento por parte da EMODIAL tem a faculdade de exercer os direitos previstos pelo art. 7 do Decreto Legislativo 196/03 e, em particular:

1. o direito de obter a confirmação da existência ou não de dados pessoais que lhe digam respeito, mesmo que ainda não registados, e a sua comunicação de forma inteligível;
2. o direito de obter a indicação: a) da origem dos dados pessoais; b) das finalidades e modalidades do tratamento; c) da lógica aplicada em caso de tratamento efetuado com o auxílio de instrumentos eletrónicos; d) dos elementos identificativos do titular, dos responsáveis e do representante designado nos termos do artigo 5, parágrafo 2 do Decreto Legislativo 196/03; e) dos sujeitos ou das categorias de sujeitos aos quais os dados pessoais podem ser comunicados ou que podem tomar conhecimento dos mesmos na qualidade de representante designado no território do Estado, de responsáveis ou encarregados;
3. o direito de obter (a) a atualização, a retificação ou, quando tiver interesse, a integração dos dados, (b) o bloqueio, a eliminação, a transformação em forma anónima dos dados tratados em violação da lei, incluindo aqueles cuja conservação não é necessária em relação aos fins para os quais os dados foram recolhidos ou subsequentemente tratados, bem como a certificação de que as operações referidas nas alíneas (a) e (b) foram levadas ao conhecimento, também no que diz respeito ao seu conteúdo, daqueles a quem os dados foram comunicados ou divulgados, exceto no caso em que tal cumprimento se revele impossível ou implique o uso de meios manifestamente desproporcionados em relação ao direito tutelado;
4. o direito de se opor, no todo ou em parte: a) por motivos legítimos ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, ainda que pertinentes ao objetivo da recolha; b) ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito para fins de envio de material publicitário ou de venda direta ou para a realização de pesquisas de mercado ou de comunicação comercial.

6. Responsável e Encarregado do Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados é a Emodial Srl, com sede legal em Via Finati, 44124 Ferrara, C.F/P.I.01368670384. Inscrita no Registro das Empresas de Ferrara, Número REA: 151693 – Endereço de correio eletrónico: info@emodial.it

O vendedor dos produtos e titular do Site é: Emodial Srl, conforme identificado acima.

Para formular qualquer pergunta ou receber qualquer esclarecimento referente ao tratamento dos dados pessoais, assim como para exercer os direitos mencionados no parágrafo anterior destas Condições (art. 7 do D. Lgs. 196/2003), o visitante poderá dirigir-se diretamente ao Encarregado do Tratamento dos dados pessoais – Encarregado dos Recursos Humanos pro tempore, contactando-o por escrito através dos seguintes contactos:

info@emodial.itinfo@emodial.it / Fax. 0532.978414

7. O que são Cookies

A visita ao Site pode implicar a memorização automática por parte dos sistemas informativos da EMODIAL de algumas informações no computador e/ou no dispositivo através do qual o visitante acede ao Site, como, por exemplo, através dos chamados cookies ou ficheiros de natureza semelhante que, no entanto, são armazenados no computador do visitante e não no Site.

Os cookies utilizados pela Emodial têm as seguintes finalidades: registar o acesso dos visitantes para fins estatísticos, permitir e/ou melhorar a utilização do Site pelos Utilizadores (ex. escolha do idioma e/ou preenchimento do carrinho), atualizar o Site à luz dos interesses e preferências dos visitantes.

No caso de o visitante decidir não receber cookies ou desejar ser previamente informado do seu envio, a EMODIAL informa o visitante da possibilidade de configurar o navegador de navegação do visitante de modo a dispor a eliminação ou o bloqueio dos cookies (desde que tal navegador o permita).

Um cookie é um ficheiro de texto de pequenas dimensões enviado por um site web e armazenado no navegador do utilizador enquanto utiliza um site Internet. Os cookies podem ser armazenados apenas durante o tempo de utilização de um determinado site (session cookie) ou por um período de tempo mais longo e independente da sessão (persistent cookie). Os cookies operam em combinação com o conteúdo do site Internet e normalmente têm a função de melhorar a usabilidade e a experiência de navegação na web. Eles permitem à Emodial conhecer os conteúdos visualizados, as escolhas selecionadas e cada utilização do Site por parte do utilizador. Esta funcionalidade permite à Emodial, além disso, oferecer a publicidade mais útil e pertinente a cada utilizador individual. A Emodial pode também colaborar com empresas terceiras, utilizadoras de tecnologias de rastreamento, para fazer publicidade na Internet. Essas empresas podem recolher informações, de forma anónima, sobre as visitas ao nosso Site.

8. Como e Quais Cookies Utilizamos

Atualmente, o Site utiliza os seguintes tipos de cookies com as funções indicadas abaixo:

9. Como Controlar os Cookies

Para perseguir os objetivos acima mencionados, ou para perseguir outras finalidades, os cookies recolhem e registam as informações de navegação, ainda que a política da Emodial seja deixar ao utilizador a escolha sobre o uso ou não desses cookies. Consequentemente, no caso de o utilizador bloquear ou impedir a utilização dos cookies, algumas funcionalidades do Site podem ser impedidas ou retardadas ou, de qualquer forma, não serem eficientes.

Operando nas configurações do navegador de navegação, quase todos os computadores permitem avisar o utilizador sempre que um cookie é enviado, ou permitem a desativação total dos cookies. A sua completa desativação pode impedir muitas funcionalidades, ou a correta navegação ou visualização do Site ou de outras páginas web.

10. Condições gerais de serviço

Os sites, domínios e subdomínios no endereço http://www.exitpocketwp.it são propriedade exclusiva da Emodial Srl.

11. Aceitação das Condições

As presentes Condições Gerais de Serviço contêm os termos e condições que regulam a utilização dos serviços oferecidos pela Emodial. Ao aceitar estas condições durante o processo de registo no Site, e ao utilizar o próprio Site, o Utilizador concorda explicitamente em respeitar as Condições do Site.

12. Alteração das Condições

A EMODIAL reserva-se o direito de alterar estas condições a seu exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio.

Nesse caso, as condições, assim alteradas, entrarão em vigor a partir da data de publicação das mesmas no rodapé deste documento.
Sem prejuízo dos remédios ordinários previstos por lei para o incumprimento de obrigações decorrentes do contrato ou do não cumprimento das normas vigentes, a Emodial reserva-se o direito de enviar avisos ao Utilizador, suspender as contas por tempo determinado ou indeterminado, interrompendo a prestação de todos ou alguns dos seus serviços, no caso de:

1. violações destas Condições Gerais;
2. impossibilidade por parte do Site de verificar a autenticidade das informações fornecidas no momento do registo ou durante a utilização do serviço;
3. realização de ações que possam causar danos económicos ou responsabilidade legal ao Site ou a outros Utilizadores;
4. motivos de segurança e prevenção de acessos não autorizados ao Site;
5. cessação parcial ou total dos serviços.

13. Uso do Site

O Utilizador concorda explicitamente e garante que o seu uso do Site e dos serviços fornecidos ocorrerá em total conformidade com as Condições gerais de serviço, e que não violará os direitos de qualquer outro sujeito, que não constituirá incumprimento de uma obrigação contratual ou uma obrigação legal perante terceiros, e que não infringirá as leis vigentes. Além disso, concorda explicitamente em isentar a Emodial de qualquer responsabilidade, perante qualquer sujeito, decorrente de um uso do Site não conforme a estas Condições.

Para a inscrição no site www.exitpocketwp.it é permitido o uso de nomes de pessoas ou empresas além de apelidos fictícios, desde que o Utilizador tenha as autorizações para o uso do nome ou do domínio e com tal uso não viole nenhuma das leis vigentes em matéria de propriedade intelectual. O Utilizador, ao inscrever-se no Site, compromete-se a isentar a Emodial de qualquer responsabilidade, perante qualquer sujeito, decorrente de um uso de nomes de pessoa, nomes de domínio ou marcas empresariais, não conforme às leis vigentes.

É expressamente proibido ao Utilizador:

• utilizar o Site de forma a danificar, desativar, sobrecarregar ou de qualquer forma prejudicar o funcionamento do próprio Site ou da(s) rede(s) a que está ligado;
  realizar qualquer ação que possa interferir ou impedir o uso do Site por terceiros;
  tentar aceder, por qualquer meio ilícito, ao Site ou a informações e/ou dados relativos aos Utilizadores registados e/ou a computadores e redes conectados ao próprio Site.

A Emodial reserva-se o direito de remover a seu exclusivo e insindicável critério qualquer conteúdo que seja:

• ilegal, difamatório, racista ou calunioso;
• incitador ao ódio ou à violência;
• prejudicial a pessoas, instituições ou religiões;
• prejudicial à privacidade alheia;
• prejudicial a menores de idade;
• prejudicial a marcas, patentes e conteúdos protegidos por direitos de autor (copyright);
• contendo dados pessoais de terceiros;
• promotor de atividades comerciais.

Em caso de suspensão, temporária ou indeterminada, não será possível ao Utilizador registar-se novamente com as mesmas credenciais associadas à conta suspensa.

14. Propriedade dos conteúdos

Salvo indicação em contrário, o Site, a sua gráfica, e todos os textos, imagens, marcas, logótipos e tudo o que está contido no Site é propriedade da Emodial, e todos os direitos estão reservados.

A Emodial, exitpocketwp.it, o logótipo e todas as outras marcas no Site são marcas registadas e pertencem à Emodial, ou a terceiros que concederam expressamente o uso da marca. Nada do que está contido no Site pode ser interpretado como uma garantia, implícita ou de outra forma, de uma licença ou direito de uso das marcas sem a prévia autorização escrita da Emodial ou outra parte que seja titular da marca.

Os direitos acima mencionados são protegidos pelas leis e tratados internacionais aplicáveis em matéria de proteção da propriedade intelectual, sendo, portanto, proibida, além de sancionada civil e penalmente, qualquer forma de reprodução e redistribuição, mesmo parcial, do layout e da gráfica do Site, bem como dos conteúdos nele presentes, sem o prévio consentimento escrito da Emodial.

Os conteúdos de qualquer natureza (textos, imagens, vídeos, etc.) fornecidos e inseridos pelos Utilizadores, permanecem de exclusiva propriedade dos Utilizadores e/ou de terceiros dos quais o Utilizador obteve o direito de utilização. Ao enviar os referidos conteúdos, o Utilizador concede também ao Site o direito de utilizar, publicar, divulgar, duplicar, transmitir, exibir, executar publicamente os conteúdos.

O Utilizador declara e garante que o envio dos conteúdos e/ou a utilização dos mesmos por parte do Site não viola qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial e/ou direito à imagem e/ou direito à privacidade e/ou direito ao segredo de terceiros. Em particular, o Utilizador declara e garante também ter obtido todos os consentimentos e aprovações necessários dos eventuais terceiros interessados, ter pago os direitos e encargos devidos por lei, ou contrato, a terceiros e que nenhum direito de terceiros impede que o Site receba e utilize os conteúdos nos termos das Condições Gerais.

Consequentemente, o Utilizador compromete-se a isentar e manter indemne a Emodial de qualquer e toda a pretensão, dano, prejuízo, custo ou despesa (incluindo também os custos para assistência legal bem como aqueles decorrentes de eventuais medidas judiciais emitidas contra o Site) em que possa incorrer em consequência da violação por parte do Utilizador do presente parágrafo.

15. Exclusão de garantia e limitação de responsabilidade

Nos limites previstos pela lei e sem prejuízo dos direitos dos consumidores, a Emodial não fornece qualquer garantia sobre a adequação do conteúdo do site, para qualquer finalidade, exceto se previsto de outra forma para os serviços pagos.

Além disso, não assume qualquer garantia quanto à precisão ou caráter exclusivo do conteúdo do site, em particular dos conteúdos inseridos pessoalmente pelos Utilizadores.

O Utilizador usa o Site sob sua exclusiva responsabilidade, e a Emodial, exceto para os serviços fornecidos a pagamento limitadamente ao propósito do próprio serviço, não poderá ser responsabilizada, a título contratual ou a título extracontratual, por perdas ou danos decorrentes do uso do Site, incluindo, sem qualquer limitação, qualquer dano (direto, indireto, punitivo ou consequencial) e qualquer perda (de rendimento, de lucros, de clientela, de dados, de contratos, de uso de dinheiro), bem como perdas ou danos decorrentes de interrupção de negócios determinadas pelo uso ou pela impossibilidade de uso ou pelos resultados do uso deste Site.

16. Utilizadores internacionais

A Emodial não garante que as informações presentes no Site sejam corretas e, em particular, que os conteúdos estejam disponíveis no mesmo aspeto exterior, no mesmo formato e nas mesmas condições também fora de Itália. O Utilizador, residente num país diferente de Itália, que visita e usa o Site, compromete-se a respeitar todas as leis aplicáveis relativas à transmissão de dados e conteúdos no País em que reside e, caso descarregue informações e conteúdos do Site, assume a responsabilidade pelo respeito da legislação em vigor no país em que reside.

17. Sites externos

O Site contém links e banners para sites de terceiros que não estão sob o controlo da Emodial, e não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos desses sites ou pelos serviços por eles fornecidos. O Site fornece tais links e banners mas isso não implica de forma alguma aprovação ou afiliação com o site linkado. Os sites linkados são propriedade de terceiros que os gerem autonomamente, e portanto a Emodial não pode assegurar que o Utilizador ficará satisfeito com os seus produtos ou serviços ou modos empresariais.

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Ferrara, 21 de Março de 2017